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Previdência Privada

O plano de previdência privada é ótimo estímulo para o bom desempenho dos seus funcionários e para a produtividade da sua empresa, pois garante uma renda complementar no futuro, sem burocracia.
 
Os participantes, ou seja, você e os funcionários da sua empresa acumulam mais no longo prazo, pois diferente de outros tipos de aplicação, nos planos de previdência não há tributação durante todo o período de investimento. O pagamento do IR é adiado e feito apenas no momento do resgate ou no recebimento de renda.
 
Os planos de previdência possuem dois períodos: o primeiro é aquele em que você e os funcionários da sua empresa investem no plano para formar um patrimônio, ou seja, o período de acumulação e o segundo começa a partir da idade escolhida para receber o dinheiro que ficou rendendo durante todo o período de investimento, chamado de desacumulação.
 
Basicamente, estão disponíveis no mercado dois tipos de produto:
 
Plano Gerador de Benefícios Livre (PGBL): Indicado para quem faz declaração completa de Imposto de Renda (IR). Com ele o participante pode deduzir as contribuições feitas da base de cálculo do IR até o limite de 12% da renda bruta tributável anual, ou seja, tudo o que ganhou no ano, como seu salário, aluguéis, pensões, entre outros, conforme legislação vigente.
 
Vida Gerador de Benefícios Livre (VGBL): Perfeito para quem faz declaração simplificada ou é isento do pagamento de IR. Também é ideal para quem faz declaração completa de IR e deseja aplicar mais de 12% de sua renda bruta tributável anual, diversificando seus investimentos de longo prazo.
 
Além disso, você pode escolher a modalidades do seu plano de previdência empresarial: Averbador (apenas os funcionários da sua empresa efetuam as aplicações no plano) ou  Instituidor (você e os seus funcionários participam em conjunto com a sua empresa das aplicações no plano).
 
Vantagens no período de investimento
Diferente de outros tipos de aplicação, não há tributação durante todo o período de investimento. Você e os funcionários de sua empresa ganham muito mais com a economia feita ao adiar o pagamento do IR ao longo do período do investimento.
 
No momento em que quiser, é possível investir e escolher a melhor data para aplicar os recursos mensalmente com débito em folha de pagamento, ou efetuar contribuições adicionais, sem pagar CPMF como por exemplo: 13° salário, bônus, gratificações, etc.
 
E mais: o participante pode escolher como administrar o plano, podendo alterar o valor, interromper ou retomar as contribuições, de acordo com as suas necessidades, respeitando sempre o valor mínimo de contribuição.
 
 Vantagens no resgate ou durante o recebimento de renda
No PGBL ocorre incidência de IR sobre o valor total recebido apenas no momento do resgate ou durante o recebimento de renda. No VGBL também há incidência de IR, mas apenas sobre o valor proporcional aos rendimentos dos valores recebidos. Pagando o IR lá na frente os ganhos são maiores.
 
E para receber tudo aquilo que for acumulado ao longo do tempo, agora conforme previsto na legislação em vigor, o participante pode também escolher a opção de tributação no resgate ou no recebimento de renda mais adequada às suas necessidades:
 
Tributação Progressiva Compensável: no momento do resgate, a incidência de IR na fonte ocorre, de forma antecipada, na alíquota única de 15%. E no recebimento de renda, conforme a Tabela Progressiva do IR. Os valores pagos de IR podem ainda ser compensados ou restituídos na Declaração de Ajuste Anual de IR, de acordo com as despesas médicas, escolares ou com os dependentes econômicos do participante do plano.
 
Tributação Regressiva Definitiva: ao longo do tempo, as alíquotas do IR na fonte diminuem. Assim quanto mais tempo o dinheiro ficar investido, menos imposto será pago, pois no momento do resgate ou recebimento de renda, a incidência de IR na fonte ocorre de forma definitiva, começando em 35%, com redução de 5% a cada 2 anos, até atingir 10% para prazos acima de 10 anos. Veja a tabela:
 

Prazo de investimento/recebimento de renda (anos) Até 2 2 a 4 4 a 6 6 a 8 8 a 10 Acima de 10
Alíquota de IR na fonte 35% 30% 25% 20% 15% 10%

 
Com os planos de previdência, o participante define o valor investido, podendo optar por retirar de uma única vez ou transformá-lo em uma renda complementar, nas diversas modalidades e prazos disponíveis. Confira as rendas disponíveis:
 
Renda Temporária: renda mensal durante o período escolhido (Ex.: 5, 10 ou 15 anos) a partir da data de recebimento de renda do plano.
 
Renda Vitalícia: renda mensal por toda a vida, a partir da data de recebimento de renda do plano.
 
Renda Mínima com Prazo Mínimo Garantido: renda mensal paga ao participante por toda a vida a partir da data de recebimento de renda do plano. Na sua falta, após o início de recebimento do valor investido, seus beneficiários receberão a renda pelo período restante do prazo mínimo garantido escolhido (5, 10 ou 15 anos).
 
Renda Vitalícia Reversível ao Beneficiário: renda mensal paga ao participante por toda a vida a partir da data de recebimento de renda do plano. Na sua falta, após o início de recebimento do valor investido, essa renda será revertida parcialmente ao beneficiário indicado, conforme percentual contratado.
 
Renda Vitalícia Reversível ao Cônjuge com Continuidade aos Menores: renda mensal paga ao participante de plano por toda a vida a partir da data de recebimento de renda. Na sua falta, após o início de recebimento do valor investido, essa renda será revertida parcialmente ao cônjuge e na falta deste, será revertida temporariamente ao(s) menor(es), até que complete(m) a maioridade.
 
E ainda, se precisar, o participante pode manter o investimento, fazendo resgates de acordo com sua conveniência, respeitando uma carência inicial, após a primeira aplicação e 60 dias entre os resgates ou retirar o valor acumulado de uma única vez.
 
Vantagens para os funcionários da sua empresa
  • O participante pode fazer o seu planejamento sucessório (modo de repasse de herança) pois, na sua falta, não há necessidade dos recursos acumulados entrarem em inventário 1. Os valores são pagos diretamente aos beneficiários indicados por ele.
  • Dedução dos valores aplicados diretamente na base de cálculo do salário mensal do participante.
  • Não incidência de CPMF sobre os valores aplicados via folha de pagamento.
  • Taxa de administração e carregamento reduzidos em relação aos planos individuais.
Vantagens para a sua empresa
  • A empresa pode complementar o pró-labore dos seus funcionários, sem aumentar custos com encargos trabalhistas, sindicais e FGTS, conforme legislação vigente.
  • Atração de profissionais qualificados.
  • Redução de turn over.
  • Estímulo ao plano de carreira.

1 Lei Complementar nº 109/2001, Art. 73, c/c Lei nº 10.406/2005 - Código Civil, Art. 794.


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